18/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/08/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 16:33

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0801029-49.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA REPRESENTANTE: ADRIANA SIMOES BERNARDINO DE SOUZA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
31/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0801029-49.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA REPRESENTANTE: ADRIANA SIMOES BERNARDINO DE SOUZA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Cumpra-se adequadamente despacho anterior 193520748fornecendo: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente (regularize-se assinatura) Prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
10/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 22:06

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:03

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0801029-49.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA REPRESENTANTE: ADRIANA SIMOES BERNARDINO DE SOUZA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Index 192808458: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:24

Conclusos para julgamento
12/04/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:19

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0801029-49.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA REPRESENTANTE: ADRIANA SIMOES BERNARDINO DE SOUZA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
26/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 08:12

Conclusos para julgamento
26/03/2025 08:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 08:12

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 08:12

Recebidos os autos
24/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
24/03/2025 12:58

Revisão do Projeto de Sentença
24/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
22/03/2025 12:07

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2025 12:07

Recebidos os autos
24/02/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
24/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:58

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 12:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/02/2025 12:58

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 09:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 12:01

Conclusos para decisão
15/01/2025 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 19:10

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 12:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/01/2025 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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