15/07/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:54

Baixa Definitiva
11/07/2025 04:01

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0833470-10.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA PORTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Considerando a quitação ofertada, expeça-se mandado de pagamentoem relação ao depósito do ID 206612934 a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
08/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:50

Expedição de Mandado.
08/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:02

Outras Decisões
08/07/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:20

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833470-10.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA PORTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Ao autor para dizer se dá quitação AO FEITO,do valor depositado tempestivamente pelo réu, assim como a obrigação de fazer, se houver, em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância para que haja determinação de expedição de mandado de pagamento e posterior baixa e arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

DEBHORA BATISTA DRUMMOND
02/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:12

Juntada de petição
12/06/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA PORTO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 23:14

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 23:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 23:14

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 23:14

Recebidos os autos
07/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
07/05/2025 11:40

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 11:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/05/2025 11:40

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:30

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
03/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:39

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0833470-10.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA PORTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tendo em vista que foi requerido o juízo 100% Digital, mantenho a mesma data de audiência já designada, intimem-se as partes do link para audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjBkM2ZkYzUtMGYxNy00NzNiLWJjNzctNjcwYjBlODZkYzE1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2273d8200a-a3a5-4161-b97f-01ff9d89ebbb%22%7d RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
26/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 15:04

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 11:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/03/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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