01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF em 31/07/2025 23:59.
13/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 12:43

Desentranhado o documento
09/07/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0834078-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

R.

H.

O.

REPRESENTADO: HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A, AMERICAN AIRLINES INC 1-Desentranhe-se a petição do index 181269715, visto que estranha aos autos. 2-Considerando que o autor é menor impúbere, dê-se vista ao Ministério Público.

Após, retornem conclusos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
08/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0834078-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

R.

H.

O.

REPRESENTADO: HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A, AMERICAN AIRLINES INC Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, apresente o representante legal da autora cópia de seu comprovante de renda, caso possua, bem como das duas últimas declarações de imposto de renda entregue à Receita Federal, devendo, se for o caso, comprovar ser isento do mesmo.

Vale ressaltar que a comprovação do status de isento deve ocorrer com a apresentação da certidão de regularidade do CPF da parte, bem como da certidão que comprove que a parte não apresentou declaração de imposto de renda no último ano/exercício.

Junte-se, ainda, cópia das faturas dos meses de janeiro, fevereiro e março do cartão de crédito em que adquiriu as passagens.

Ressalto que, nos termos da Súmula 39 deste Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade de Justiça (CF, art. 5º, LXXIV), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Fica a parte ciente de que o SISBAJUD poderá ser acionado para aferir a inteireza das informações.

Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
26/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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