19/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 14:39

Documento
14/08/2025 18:12

Conclusão
14/08/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/08/2025 11:34

Documento
04/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 18:27

Confirmada
31/07/2025 17:58

Inclusão em pauta
25/07/2025 17:26

Pauta
08/07/2025 15:00

Conclusão
08/07/2025 14:59

Documento
30/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 16:58

Mero expediente
25/06/2025 12:20

Conclusão
17/06/2025 17:37

Documento
10/06/2025 00:05

Publicação
06/06/2025 15:43

Documento
06/06/2025 13:53

Conclusão
05/06/2025 13:01

Não-Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 11:23

Documento
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 034.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021163-60.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0183732-16.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00213740 AGTE: ESPOLIO DE MANUEL DIAS DOS SANTOS REP/P/S/INV/ROSANGELA SANTOS DIAS AGTE: ESPOLIO DE JOAQUIM GONCALVES DA COSTA AGTE: ESPOLIO DE MARIA CELESTE DURAES DA COSTA REP/P/S/INV/ELISANGELA DURAES DA COSTA AGTE: MARLY SANTOS DIAS REP/P/S CURADORA ROSANGELA SANTOS DIAS ADVOGADO: JAIRO DA SILVA RHAMNUSIA OAB/RJ-023779 AGDO: AKZO NOBEL LTDA ADVOGADO: JULIA PEREIRA KLARMANN OAB/SP-326408 ADVOGADO: NATHÁLIA DE AZEVEDO SOMBRIO OAB/RS-102187 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO Funciona: Ministério Público
22/05/2025 16:19

Confirmada
22/05/2025 16:05

Inclusão em pauta
07/05/2025 13:28

Pedido de inclusão
30/04/2025 11:33

Documento
29/04/2025 15:56

Conclusão
28/04/2025 14:37

Confirmada
28/04/2025 14:36

Documento
07/04/2025 16:33

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 16:17

Expedição de documento
27/03/2025 16:15

Expedição de documento
27/03/2025 14:29

Recebimento
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 45ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021163-60.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0183732-16.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00213740 AGTE: ESPOLIO DE MANUEL DIAS DOS SANTOS REP/P/S/INV/ROSANGELA SANTOS DIAS AGTE: ESPOLIO DE JOAQUIM GONCALVES DA COSTA AGTE: ESPOLIO DE MARIA CELESTE DURAES DA COSTA REP/P/S/INV/ELISANGELA DURAES DA COSTA AGTE: MARLY SANTOS DIAS REP/P/S CURADORA ROSANGELA SANTOS DIAS ADVOGADO: JAIRO DA SILVA RHAMNUSIA OAB/RJ-023779 AGDO: AKZO NOBEL LTDA ADVOGADO: JULIA PEREIRA KLARMANN OAB/SP-326408 ADVOGADO: NATHÁLIA DE AZEVEDO SOMBRIO OAB/RS-102187 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO Funciona: Ministério Público
21/03/2025 13:04

Conclusão
21/03/2025 13:00

Distribuição
21/03/2025 12:20

Remessa
19/03/2025 13:20

Remessa
19/03/2025 13:19

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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