16/04/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 14:26

Baixa Definitiva
16/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:26

Transitado em Julgado em 16/04/2025
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de JOAO VITOR CORREA GOMES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de JOAO VITOR CORREA GOMES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0802241-08.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO VITOR CORREA GOMES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Index 178125110: Recebo os embargos declaratórios e os acolho, tendo em vista a existência do vício apontado.

Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte autora junta petição com atestado médico o que a impediu do comparecimento ao juízo no dia da audiência.

Dessa forma, tendo em vista o documento juntado no index 177726841, isento a parte autora do pagamento das custas, na forma do art. 51, § 2º da Lei 9099/95.

No mais, persiste a r. sentença, tal como está lançada.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
26/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 08:48

Conclusos para julgamento
22/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
17/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:16

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:58

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:58

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/03/2025 10:58

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 16:05

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/01/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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