15/09/2025 16:49

Baixa Definitiva
15/09/2025 16:47

Documento
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0963232-16.2024.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0963232-16.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00211240 APELANTE: ROBERTO GARCIA DE FREITAS ADVOGADO: LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES OAB/RJ-032623 ADVOGADO: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA VIEIRA DA ROCHA OAB/RJ-056188 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 Relator: DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA DECISÃO: Isso posto, DEIXO DE CONHECER o recurso.
18/08/2025 14:33

Recurso prejudicado
14/08/2025 13:06

Conclusão
14/08/2025 13:02

Documento
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 09:18

Retirada de pauta
15/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0963232-16.2024.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0963232-16.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00211240 APELANTE: ROBERTO GARCIA DE FREITAS ADVOGADO: LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES OAB/RJ-032623 ADVOGADO: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA VIEIRA DA ROCHA OAB/RJ-056188 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 Relator: DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA DECISÃO: (...) Isso posto, indefiro a gratuidade de justiça requerida pelo apelante, determinando o recolhimento das custas no prazo da lei, sob pena de deserção.

Intimem-se.
13/07/2025 11:50

Decisão
03/07/2025 17:42

Conclusão
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 116.

APELAÇÃO 0963232-16.2024.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0963232-16.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00211240 APELANTE: ROBERTO GARCIA DE FREITAS ADVOGADO: LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES OAB/RJ-032623 ADVOGADO: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA VIEIRA DA ROCHA OAB/RJ-056188 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 Relator: DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA
01/07/2025 00:09

Inclusão em pauta
30/06/2025 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/06/2025 11:12

Conclusão
18/06/2025 17:32

Documento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0963232-16.2024.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0963232-16.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00211240 APELANTE: ROBERTO GARCIA DE FREITAS ADVOGADO: LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES OAB/RJ-032623 ADVOGADO: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA VIEIRA DA ROCHA OAB/RJ-056188 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 Relator: DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA DESPACHO: Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.
12/05/2025 09:51

Mero expediente
30/04/2025 13:55

Conclusão
29/04/2025 17:41

Documento
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 45ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0963232-16.2024.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0963232-16.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00211240 APELANTE: ROBERTO GARCIA DE FREITAS ADVOGADO: LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES OAB/RJ-032623 ADVOGADO: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA VIEIRA DA ROCHA OAB/RJ-056188 APELADO: BANCO DO BRASIL S A Relator: DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA
21/03/2025 17:35

Mero expediente
21/03/2025 11:08

Conclusão
21/03/2025 11:00

Distribuição
20/03/2025 16:31

Remessa
20/03/2025 16:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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