15/04/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 17:42

Baixa Definitiva
15/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:41

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ARLENE LOUREIRO PENHA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0842561-37.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLENE LOUREIRO PENHA RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão, dúvida ou erro material (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Assim, conheço os embargos, uma vez que tempestivos, e não lhes dou provimento.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
26/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 14:03

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:26

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/02/2025 17:49

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 17:49

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 17:49

Recebidos os autos
21/01/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
21/01/2025 13:57

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 13:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/01/2025 13:57

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:44

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
26/11/2024 00:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 15:45

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:45

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 13:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/11/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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