22/06/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 17:42

Baixa Definitiva
22/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
22/06/2025 17:41

Transitado em Julgado em 22/06/2025
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de SEGUROPONTOCOM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0805973-94.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEGUROPONTOCOM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

A mudança de endereço anterior à distribuição é informada na exordial.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 19:28

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 19:28

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
09/05/2025 19:28

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 19:28

Recebidos os autos
08/04/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
08/04/2025 14:20

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2025 14:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/04/2025 14:20

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0805973-94.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEGUROPONTOCOM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A 1 - Indefiro o pedido de realização da audiência na modalidade telepresencial, considerando a inviabilidade técnica, operacional e contingencial, esta última, que não mais se justifica com o arrefecimento da pandemia de COVID-19.

As razões de assim decidir estão fundamentadas no Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022, na Resolução CNJ nº 481/2022 e no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023. 2 - Assim, considerando que cabe ao Juiz decidir pela conveniência de realização da audiência na modalidade presencial, aguarde-se a audiência designada, que deverá ser realizada nessa modalidade.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
26/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 17:19

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:51

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 14:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/02/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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