24/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 15:24

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:45

em cooperação judiciária
22/09/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 16:52

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo:0800631-05.2025.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA SANTOS EXECUTADO: THIELSYV COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE OPTICA LTDA Intime-se o réu a comprovar o pagamento do valor apontado ao index 218366025, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
28/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 18:15

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/08/2025 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 16:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/06/2025 16:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:46

Transitado em Julgado em 09/06/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0800631-05.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CASSIA SANTOS RÉU: THIELSYV COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE OPTICA LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 09:28

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2025 09:28

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 09:28

Recebidos os autos
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800631-05.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CASSIA SANTOS RÉU: THIELSYV COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE OPTICA LTDA O feito comporta julgamento antecipado.

Ao Juiz LeigoDiego Mauber Vasconcellos de Araujopara a elaboração do Projeto de Sentença.

Designo, desde já, o dia 12/05/2025 para leitura de sentença, devendo a data designada pelo juízo prevalecer, em detrimento de outras que porventura o sistema automatizado definir.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800631-05.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CASSIA SANTOS RÉU: THIELSYV COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE OPTICA LTDA Venha o comprovante de situação cadastral do réu junto à SRFB, para fins de comprovação de endereço, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
26/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 22:51

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:14

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:36

Audiência Conciliação não-realizada para 18/02/2025 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/02/2025 12:36

Juntada de Ata da Audiência
12/01/2025 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2025 17:14

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/01/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809769-93.2025.8.19.0203

Drausio Nogueira Felix Filho

Condominio Residencial Jardins da Taquar...

Advogado: Drausio Nogueira Felix Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0801271-08.2025.8.19.0203

Aurea Siqueira Soares

Antonia Felix de Souza

Advogado: Alexandre Parente Gomes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0808840-59.2022.8.19.0205

Banco Santander (Brasil) S A

Maryllin das Gracas da Rocha Passos de O...

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0809746-50.2025.8.19.0203

Eduardo Lopes de Oliveira Lima

Associacao Ion Protecao Veicular

Advogado: Daniel Nosrala de Cerqueira e Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0815631-71.2022.8.19.0002

Murillo Morais de Carvalho

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Luis Gustavo Nogueira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 22:48

Exibir Processo