14/05/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:49

Baixa Definitiva
09/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:30

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:49

Juntada de petição
28/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de GABRIEL DINIZ DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

Fica ciente o autor de que a apresentação de planilha fora dos parâmetros acima estabelecidos levará ao seu indeferimento.

Cumpra o estabelecido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por inércia da parte.". (Portaria 01/2011, Art. 4º, XVII, 1º JEC - Atos Ordinatórios)
26/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:18

Juntada de petição
17/03/2025 15:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/03/2025 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:12

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de GABRIEL DINIZ DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 07:25

Conclusos para julgamento
31/01/2025 07:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 07:25

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 07:25

Recebidos os autos
28/01/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMANTHA MAIA
28/01/2025 14:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
28/01/2025 14:04

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:23

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:29

Juntada de petição
19/12/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 14:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
19/12/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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