STF - 0812593-17.2023.8.19.0002

19/09/2024 17:28

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 118985/2024

19/09/2024 17:28

Conclusos ao(à) Relator(a)

19/09/2024 11:15

Petição - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Petição: 118985 - Data: 19/09/2024, às 11:15:37, via Web Service MNI 2.2.2.

09/08/2024 15:48

Não provido - Referente publicação no DJE Divulgado em 08/08/2024.

09/08/2024 15:35

Lançamento indevido - 08/08/2024 - Embargos recebidos em parte Justificativa: .

09/08/2024 06:45

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/08/2024 04:04

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/08/2024 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 08/08/2024

08/08/2024 19:45

Embargos recebidos em parte

30/07/2024 15:59

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO CRISTIANO ZANIN (Setor STF) - Guia 37395/2024 (Origem: GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

30/07/2024 15:24

Distribuído - MIN. CRISTIANO ZANIN

22/07/2024 13:41

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/07/2024 05:47

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/07/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 19/07/2024

19/07/2024 16:08

Determino a distribuição

18/07/2024 15:49

Conclusos à Presidência

18/07/2024 15:49

Registrado à Presidência

11/07/2024 12:39

Autuado

10/07/2024 14:54

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.