31/07/2025 16:22

Juntada de carta
16/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:26

Juntada de carta
09/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 14:35

Expedição de Ofício.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ANDREIA SOUZA SILVA DE AZEVEDO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de IGOR PECANHA FROTA VASCONCELLOS em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:09

Juntada de carta
28/03/2025 12:42

Juntada de carta
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 22:07

Expedição de Ofício.
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0814679-43.2024.8.19.0028 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: LUCIMARIA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA, LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA FALECIDO: D.

G.

O.

D.

A.

Cuida-se de pedido de alvará judicial proposto por LUCIMARIA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA e LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA em razão de valores deixados pelo falecido D.

G.

O.

D.

A..

A inicial de id. 160365495 veio devidamente instruída com os documentos necessários, com destaque para a certidão de óbito de id. 160365498. É o relatório. 1) Defiro a gratuidade de justiça. 2) Tratando-se de pedido de levantamento de valores a título de FGTS, valores em conta e resíduo de benefício não recebidos em vida pelo de cujus, recebo a inicial na forma da Lei 6858/80. 3) Oficie-se ao INSS para informar se há dependentes inscritos em nome do falecido, e à instituição financeira (CEF) para informar o saldo de PIS e FGTS. 4) Venha a declaração, com firma reconhecida, afirmando quanto à inexistência de outros herdeiros, bem como quanto à inexistência de bens a inventariar deixados pelo de cujus. 5) Com as respostas dos ofícios, venham conclusos para consulta de contas e saldos em nome do falecido junto ao sistema conveniado SISBAJUD. 6) Após, diga o(a) requerente. 7) Após, dê-se vista à Fazenda e ao Ministério Público.

MACAÉ, 14 de março de 2025.

GISELE GONCALVES DIAS Juiz Titular
26/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de LUCIMARIA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA - CPF: *07.***.*99-35 (REQUERENTE) e LUCIMARIA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA - CPF: *14.***.*75-08 (REQUERENTE).
13/03/2025 15:35

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/02/2025 22:07

Publicado Decisão em 26/02/2025.
27/02/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:04

Declarada incompetência
21/02/2025 13:59

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805488-72.2022.8.19.0212

Pedro Henrique Lobato Carnaval

Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...

Advogado: Aurelio da Silva Carnaval

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0804755-15.2024.8.19.0058

Anderson Luiz da Costa Alvim

Valdemoveis Industria, Comercio, Transp....

Advogado: Greice Aristides da Silva de Oliveira Po...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0835158-38.2024.8.19.0002

Luiz Antonio Cruz Marques Filho

Avani Jane Lota

Advogado: Luiz Antonio Cruz Marques Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/01/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0800187-27.2024.8.19.0002

Adina do Amaral Lima

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/01/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0818519-78.2024.8.19.0087

Maria Luiza dos Santos Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Claudio Alves Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2024 16:50

Exibir Processo