19/09/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0832920-25.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELAINE TORRES DO NASCIMENTO EXECUTADO: MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A., AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pelo réu MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A., alegando nulidade de intimação da sentença.

De acordo com a certidão de id. 216348060, as partes não foram intimadas da sentença.

Dessa forma, acolho a exceção de pré-executividade para declarar a nulidade da intimação da sentença e dos atos subsequentes, devolvendo às partes o prazo recursal.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
15/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:15

Outras Decisões
12/08/2025 08:15

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0832920-25.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELAINE TORRES DO NASCIMENTO EXECUTADO: MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A., AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Diante do alegado nos indexes 191597949 e 194323199, certifique o cartório se os réus foram regularmente intimados acerca da sentença.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
02/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:54

Processo Reativado
30/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:54

Processo Desarquivado
30/06/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:54

Baixa Definitiva
29/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:15

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0832920-25.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELAINE TORRES DO NASCIMENTO 1) Index 180514154.

Indefiro o requerimento, considerando que os autos foram regularmente arquivados. 2) Intime-se a parte autora para o regular recolhimento das custas referentes ao desarquivamento no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
26/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:06

Outras Decisões
25/03/2025 12:53

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:50

Processo Desarquivado
24/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 04:24

Baixa Definitiva
21/03/2025 04:24

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 04:24

Baixa Definitiva
21/03/2025 04:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/02/2025 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:38

Transitado em Julgado em 11/02/2025
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ELAINE TORRES DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/01/2025 13:57

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2025 15:08

Juntada de Projeto de sentença
07/01/2025 15:08

Recebidos os autos
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
10/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 13:59

Audiência Conciliação realizada para 04/10/2024 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/10/2024 13:59

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 17:31

Audiência Conciliação designada para 04/10/2024 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/09/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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