09/09/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 11:32

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0804306-55.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATTHEUS REIS E MONTENEGRO, MONIQUE MARINHO DA ROCHA MONTENEGRO, B.

M.

M., J.

M.

M.

RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Partes legítimas e regularmente representadas.

Presentes as condições para regular exercício do direito de ação.

Inexistem irregularidades a serem sanadas.

Declaro saneado o processo.

Defiro a realização de prova documental superveniente que deverá vir aos autos no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova.

Inverto o ônus da prova diante da hipossuificiência econômica e técnica da autora, e por tratar-se de relação de consumo nos termos do art. 6º ,VIII do CDC.

A parte Ré para esclarecer se tem outras provas a produzir.

Ao Ministério Pùblico para parecer final.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto
06/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0804306-55.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATTHEUS REIS E MONTENEGRO, MONIQUE MARINHO DA ROCHA MONTENEGRO, B.

M.

M., J.

M.

M.

RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Digam as partes se possuem outras provas a produzir, justificando-as, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide (CPC/2015, artigo 355, inciso I).

Rio de Janeiro, 26 de março de 2025 ERICA BATISTA DE CASTRO
26/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:02

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:36

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/02/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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