12/09/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2025 15:00 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara.
03/09/2025 13:54

Juntada de Ata da Audiência
01/09/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:06

Juntada de Petição de diligência
29/08/2025 16:46

Expedição de Mandado.
29/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:18

Desentranhado o documento
14/07/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 16:18

Desentranhado o documento
14/07/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 16:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 02/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

istos.

O processo está em ordem.

Sem nulidades a sanar.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo 2º réu, com base na Teoria da Asserção, segundo a qual na medida em que a parte autora alega ter sofrido dano decorrente da conduta deste réu, esse deve ser considerado parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, sendo certo que qualquer consideração acerca desse fato passará a ser pertinente ao mérito da lide devendo ser analisada no momento oportuno.

Fixo como ponto controvertido de fato saber se existe fato apto a ensejar a negativa de pagamento do prêmio do seguro pelo 1º réu.

Houve a inversão do ônus da prova.

Manifestações tempestivas da parte autora e do 1º réu em provas.

Sem mais provas pela parte autora.

Não obstante intimado, não houve manifestação do 2º réu, tal como certificado nos autos, operando-se a preclusão em relação a faculdade desta parte especificar provas.

Defiro a PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR pelo 1º réu, e fixo prazo até a AIJ para a juntada de novos documentos.

Defiro a PROVA ORAL requerida pelo 1º réu, consistente no DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR.

Designo AIJ para o dia 02/09/2025, às 15:00 horas.

Assim, declaro saneado o processo.

Int.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 16:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2025 15:00 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara.
25/04/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO em 07/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para dizer se pretendem o julgamento imediato do processo (CPC, art. 355), ou para, querendo, especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena
26/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:22

Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de VOTORANTIM CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:03

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:48

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:12

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:13

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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