STJ - 0039607-14.2016.8.19.0209

09/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 09/05/2024

16/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

03/04/2024 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 13:24

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

21/03/2024 10:31

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2440107)

20/03/2024 19:18

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/03/2024 19:18

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 219294/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como embargos de declaração, foi alterada para petição.

20/03/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 219294/2024

20/03/2024 18:23

Protocolizada Petição 219294/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/03/2024

20/03/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 218632/2024

20/03/2024 17:32

Protocolizada Petição 218632/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/03/2024

28/02/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1130521/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130521 - AgInt no AREsp 2440107 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01130521/2023 - AgInt no AREsp 2440107/RJ

15/02/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:28

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130521/2023 - AgInt no AREsp 2440107/RJ

14/12/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 13/12/2023, para ADRIANA LUCIA GODINHO E SILVA apresentar resposta à petição n. 1130521/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 732.

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1130521/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1130521/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

17/11/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1130521/2023

17/11/2023 18:40

Protocolizada Petição 1130521/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023

31/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 19:10

Conheço do agravo de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/10/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/10/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/10/2023 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO