TJRJ - 0958429-87.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 4 Vara Empresarial
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 12:17
Juntada de Petição de ciência
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11/08/2025 06:33
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 02:48
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
06/08/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
04/08/2025 15:45
Juntada de Petição de ciência
-
04/08/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 11:21
Julgado procedente o pedido
-
01/08/2025 15:03
Conclusos ao Juiz
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29/07/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 18:04
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
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26/07/2025 01:55
Decorrido prazo de BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE em 25/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 02:09
Decorrido prazo de BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE em 02/07/2025 23:59.
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09/06/2025 00:44
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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08/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
05/06/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 00:41
Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 04/06/2025 23:59.
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16/05/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 01:24
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0958429-87.2024.8.19.0001 Classe: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: JOSE RIBAMAR BATALHA NETO REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S/A I) Defiro pedido de gratuidade de Justiça. 2) II) À Recuperanda e eventuais interessados, no prazo de 15 dias. 3) III) Decorrido o prazo do item II, ao Administrador Judicial, no prazo de 15 dias 4) IV) Após, ao Ministério Público.
RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.
CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Substituto -
12/05/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 18:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RIBAMAR BATALHA NETO - CPF: *59.***.*81-02 (REQUERENTE).
-
25/04/2025 11:15
Conclusos ao Juiz
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25/04/2025 01:31
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BATALHA NETO em 24/04/2025 23:59.
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06/04/2025 00:24
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BATALHA NETO em 04/04/2025 23:59.
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27/03/2025 00:18
Publicado Intimação em 27/03/2025.
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27/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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26/03/2025 00:11
Publicado Despacho em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0958429-87.2024.8.19.0001 Classe: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: JOSE RIBAMAR BATALHA NETO REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S/A Comprove a parte autora a alegada hipossuficiência econômica, no prazo de 15 (quinze) dias, através de documentos hábeis para tal, inclusive cópia das 03 (três) últimas declarações de IRPF, ou de sua isenção, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.
RIO DE JANEIRO, 14 de março de 2025.
CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Substituto -
24/03/2025 11:48
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 15:43
Conclusos para despacho
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09/12/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 12:08
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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09/12/2024 10:40
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 09:55
Declarada incompetência
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27/11/2024 16:12
Conclusos para decisão
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27/11/2024 12:53
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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