09/04/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
09/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av.

João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 Processo: 0802820-95.2023.8.19.0050 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARILDA DE OLIVEIRA ENTINO EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A CERTIDÃO a)ID 177776940: Certifico e dou fé que a parte recolheu devidamente as custas certificadas no ID 177099762. b)ID 178385356: Compete às Centrais e Núcleos de Arquivamento a certificação e conferência das custas finais, conforme dispõe o artigo 186 cc 207, §1º, II, b, in verbis: Art. 186.

Será de responsabilidade do chefe de serventia judicial, ou de seu substituto, o encaminhamento dos autos às centrais e aos núcleos de arquivamento, onde existirem, para a certificação das custas finais ou a extração da certidão de débito ao DEGAR, devendo ser observado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias estabelecido no § 1º do Art. 5º da Lei Estadual nº 5.351 de 15 de dezembro 2008, não sendo liberada pelo sistema a emissão daquelas que não contenham o preenchimento dos dados obrigatórios.

Art. 207.

Caberá às Centrais e Núcleos de Arquivamento, onde houver, certificar as custas judiciais e a taxa judiciária, bem como arquivar definitivamente os processos, com baixa, distribuídos às Varas Cíveis, Empresariais, de Família, de Fazenda Pública, de Registros Públicos e de Órfãos e Sucessões. § 1º.

O chefe de serventia, antes de encaminhar o processo à Central ou Núcleo de Arquivamento, deverá: II - certificar o trânsito em julgado e a regularidade do processo, observando as seguintes providências: b) conferência da GRERJ eletrônica, exceto quando esta referir-se a pagamento de custas finais; Diante do exposto, deixo de certificar e conferir a GRERJ juntada pela parte por se tratar de custas finais. c)"(...) nada sendo requerido no prazo de 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se." SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 24 de março de 2025.

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR Servidor Geral 35074
24/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:53

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:59

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/09/2024 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/09/2024 23:59.
21/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:49

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:07

Outras Decisões
30/01/2024 17:44

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 17:43

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 23:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 23:24

Expedição de Certidão.
21/09/2023 05:59

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 01:07

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/09/2023 09:02.
12/09/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:49

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 08:56

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 16:57

Expedição de Mandado.
29/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:34

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 15:29

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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