22/09/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:51

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de MAC CRL MODELS COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800458-22.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNA MARCIA DE LIMA DO NASCIMENTO RÉU: MAC CRL MODELS COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
21/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/07/2025 07:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/07/2025 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:56

Transitado em Julgado em 21/07/2025
17/07/2025 22:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de ANNA MARCIA DE LIMA DO NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de MAC CRL MODELS COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 21:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 06:08

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 06:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 06:08

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 06:08

Recebidos os autos
22/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
22/05/2025 10:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2025 10:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
22/05/2025 10:11

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Por determinação do Magistrado, a audiência designada nestes autos se dará PRESENCIALMENTE, em 22/05/2025 10:00 HORAS , na sede do IX Juizado Especial Cível...
24/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/05/2025 10:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:26

Audiência Conciliação cancelada para 12/03/2025 15:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
11/03/2025 02:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:10

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:56

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 17:29

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 15:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
03/02/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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