15/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 21:46

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:29

Desentranhado o documento
02/09/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
01/09/2025 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2025 12:03

Transitado em Julgado em 29/08/2025
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de JULLIANA MOREIRA BARROS em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:51

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
21/08/2025 01:51

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, conheço dos Embargos de Declaração, eis que tempestivos.

Quanto ao mérito, nego-lhes provimento porque inexistem os vícios previstos no art. 48, caput da Lei nº 9099/95 na sentença alvejada, devendo a parte, caso queira, manifestar seu inconformismo pela via recursal.
15/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:21

Embargos de declaração não acolhidos
08/08/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/07/2025 23:14

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800883-53.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOVER PEREIRA LEMOS RÉU: SUA SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - ME, GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO – se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica a parte Autora intimada a informar os dados bancários para a confecção de eventual mandado de pagamento.

Caso haja pagamento espontâneo no prazo legal, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do credor.

Em se tratando de honorários advocatícios, caso requeridos em separado, deverá o advogado comprovar previamente o pagamento das custas devidas conforme Aviso CGJ nº 1641/2014.Em seguida, feito o recolhimento, expeça-se Mandado de Pagamento em relação aos honorários, se houver.

O termo inicial para interposição de recurso é a data de leitura para sentença, caso a sentença seja liberada nos autos até a referida data, ainda que haja publicação posterior.

Não havendo designação de data de leitura de sentença ou caso a sentença seja disponibilizada após a referida data, o prazo recursal inicia-se com a publicação da sentença.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 9 de julho de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
09/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 15:26

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 15:26

Recebidos os autos
24/06/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:26

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
29/05/2025 15:26

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 15/05/2025 23:59.
10/05/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:18

Publicado Citação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:45

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
30/04/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800883-53.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOVER PEREIRA LEMOS RÉU: SUA SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - ME, GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. 1.

Cumpra a parte autora o determinado no item 3 do despacho retro, no prazo de 05 dias.

Fica ciente de que eventual silêncio será interpretado como desistência com relação à parte ré SUA SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - ME, uma vez que não fora informado pelo autor novo endereço para citação/intimação nos autos. 2.

Diga a parte autora sobre ID 182376029, podendo, ainda, se manifestar em Réplica à Contestação, no prazo de 10 dias. 3.

Certifique o Cartório se foi designada nova audiência de conciliação nos presentes autos.

Em caso negativo, inclua-se em nova pauta de audiência e intimem-se as partes. 4.

Após, tudo cumprido e certificado, voltem conclusos para decisão.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 15 de abril de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
15/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:08

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 13:53

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de JULLIANA MOREIRA BARROS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de JULLIANA MOREIRA BARROS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

diga a parte autora se deseja a manutenção, no polo passivo, do réu SUA SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - ME ou se requer a desistência com relação ao mesmo.

Em caso positivo, informe novo endereço para citação, no prazo de 05 dias. 4.

Por fim, diga a parte ré sobre o pleito de tutela de evidência, em 05 (cinco) dias.

Após, certifique-se e voltem conclusos.
24/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
14/03/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de JULLIANA MOREIRA BARROS em 27/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:48

Audiência Conciliação cancelada para 14/02/2025 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
10/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de JULLIANA MOREIRA BARROS em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de JULLIANA MOREIRA BARROS em 21/01/2025 23:59.
05/12/2024 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:13

Audiência Conciliação designada para 14/02/2025 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
03/12/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:19

Apensado ao processo 0801178-90.2024.8.19.0070
03/12/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 14:21

Conclusos para decisão
27/11/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:47

Desentranhado o documento
21/11/2024 17:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
20/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 21:53

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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