10/09/2025 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/06/2025.
05/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 19:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0808313-32.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO CAMPOS MENDONCA RÉU: CONDOMINIO CONJ RESIDENCIAL SEBASTIAO GOMES DA SILVA Recebo os embargos, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, já que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão.

Os embargos de declaração têm por finalidade garantir a harmonia, lógica e clareza da decisão atacada, fazendo eliminar impedimentos que, dificultando a compreensão, comprometam a eficácia da tutela prestada, impedindo sua eficaz execução, não sendo a hipótese.

A irresignação da parte deve ser manejada pela via apropriada.

Mantida a decisão.

Ao autor em réplica.

NITERÓI, 13 de maio de 2025.

ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Titular
14/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:52

em cooperação judiciária
13/05/2025 19:19

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 18:51

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 12:54

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 18:58

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:04

Expedição de Mandado.
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0808313-32.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO CAMPOS MENDONCA RÉU: CONDOMINIO CONJ RESIDENCIAL SEBASTIAO GOMES DA SILVA Defiro a J.G. a parte autora.

Deixo para apreciar o pedido de Tutela Antecipada, para após a apresentação da defesa, como medida de cautela, visto que, a anulação pura e simples de todos os atos praticados e da eleição em questão coloca em risco administrativo e financeiro do Condomínio réu.

Cite-se por OJA, com urgência.

NITERÓI, 21 de março de 2025.

ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Titular
24/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 23:23

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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