11/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:48

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
20/07/2025 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de LUCIENE DE TASSIS MAGALHAES em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ROCHINHA AFONSO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0810391-57.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ ROCHINHA AFONSO, LUCIENE DE TASSIS MAGALHAES RÉU: AGUATIVA GOLF RESORT S/A Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 00:26

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
29/06/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0810391-57.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ ROCHINHA AFONSO, LUCIENE DE TASSIS MAGALHAES RÉU: AGUATIVA GOLF RESORT S/A Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 17:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2025 17:04

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2025 17:04

Recebidos os autos
22/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
16/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0810391-57.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ ROCHINHA AFONSO, LUCIENE DE TASSIS MAGALHAES RÉU: AGUATIVA GOLF RESORT S/A Considerando a natureza da matéria, indefiro a produção da prova oral requerida, desnecessária ao deslinde da presente ação.

Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
14/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:50

Outras Decisões
13/05/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de AGUATIVA GOLF RESORT S/A em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de RUBENS SIZENANDO LISBOA FILHO em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:34

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ROCHINHA AFONSO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo de LUCIENE DE TASSIS MAGALHAES em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de CAMILLA VALSECHY PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

180021143
24/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:03

Outras Decisões
20/03/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:35

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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