24/06/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 03:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 03:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 03:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 02:59

Expedição de Certidão.
20/12/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0840246-36.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANO DE PAULA VITOR FERREIRA RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro JG.

Anote-se. É dever do magistrado velar pela celeridade processual (art. 139, II, CPC), cabendo-lhe, ainda, indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC).

A supressão da audiência de conciliação, na espécie, conferirá maior fluidez e celeridade ao processo, além de não acarretar nenhum prejuízo para as partes (art. 283, CPC) podendo ser posteriormente obtida a composição ou mesmo designada audiência com tal finalidade, caso AMBAS as partes requeiram.

Considerando que, pela natureza dos interesses em disputa, a autocomposição revela-se inviável na hipótese, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do CPC .

Nestes termos, preenchidos os requisitos essenciais da inicial e não sendo caso de improcedência liminar do pedido, cite-se parte ré.

O prazo de resposta será de QUINZE DIAS nos termos do artigo 335, III c/c 231, I, todos do CPC.

Deverá ser advertida a parte ré que a não apresentação de defesa no prazo legal acarretará a REVELIA, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato afirmadas pela parte autora (art. 344, CPC).

Tratando-se de pessoa jurídica ré sem cadastro junto ao SISTCADPJ, fica a parte ré ciente de que deverá regularizar a situação, conforme ATO CONJUNTO TJ/CGJ, 05/2020, sob pena de serem reputadas válidas as comunicações direcionadas aos endereços constantes do referido cadastro, na forma do art. 274, §único do CPC.

Cite-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juíza de Direito em exercício
13/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:26

Outras Decisões
07/11/2024 15:05

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801372-73.2021.8.19.0045

Rosa Alice da Silva Coelho

A L Ramalho Educacional

Advogado: Guilherme Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2021 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0802518-60.2024.8.19.0073

Ligia Maria Coutinho Fernandes

Fontes da Serra Saneamento de Guapimirim...

Advogado: Viviane Baptista Lima de SA Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 06:17

Exibir Processo

Processo nº 0815470-63.2024.8.19.0205

Solar do Oeste Ii

Valeria Ferraz de Matos

Advogado: Diego Renan Jofre

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0801367-31.2024.8.19.0050

Roberta Machado Magalhaes Andrade

Evaldo de Andrade Machado

Advogado: Bruna Rodrigues Silva Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0803566-88.2023.8.19.0073

Joao Francisco dos Anjos

Expresso Uniao LTDA

Advogado: Viviane Baptista Lima de SA Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2023 22:42

Exibir Processo