27/06/2025 11:34

Baixa Definitiva
25/04/2025 13:44

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 15:22

Documento
16/04/2025 14:44

Conclusão
16/04/2025 00:01

Provimento em Parte
26/03/2025 11:45

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 240.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0802310-20.2023.8.19.0006 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0802310-20.2023.8.19.0006 Protocolo: 3204/2025.00013286 APTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ APDO: MARCIA MIETHERHOFER ADVOGADO: SOFIA CARVALHO GOLDONI OAB/RJ-197266 ADVOGADO: CAMILA NOGUEIRA DE BARROS OAB/RJ-216638 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
24/03/2025 09:46

Inclusão em pauta
12/02/2025 09:20

Mero expediente
30/01/2025 09:14

Conclusão
28/01/2025 09:06

Confirmada
27/01/2025 19:53

Mero expediente
22/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 11:06

Conclusão
14/01/2025 11:00

Distribuição
14/01/2025 01:21

Remessa
14/01/2025 01:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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