TJRJ - 0028438-94.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 13:44
Definitivo
-
09/07/2025 13:38
Documento
-
09/07/2025 13:35
Expedição de documento
-
25/06/2025 17:24
Documento
-
11/04/2025 11:45
Confirmada
-
09/04/2025 00:06
Publicação
-
09/04/2025 00:05
Publicação
-
04/04/2025 19:18
Mero expediente
-
04/04/2025 10:17
Conclusão
-
04/04/2025 10:16
Retirada de pauta
-
26/03/2025 11:45
Confirmada
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
25/03/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028438-94.2024.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0042215-08.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00308061 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR ADVOGADO: RAFAEL COZER ANTAKI OAB/RJ-109505 Relator: DES.
CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA -
24/03/2025 10:34
Inclusão em pauta
-
20/02/2025 14:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/01/2025 13:46
Conclusão
-
31/01/2025 13:45
Documento
-
23/01/2025 00:05
Publicação
-
18/01/2025 01:03
Ato ordinatório
-
18/01/2025 01:02
Documento
-
05/12/2024 15:51
Documento
-
05/12/2024 15:43
Expedição de documento
-
22/11/2024 00:05
Publicação
-
21/11/2024 12:13
Confirmada
-
13/11/2024 19:37
Documento
-
13/11/2024 16:34
Conclusão
-
13/11/2024 00:01
Provimento
-
21/10/2024 11:04
Confirmada
-
21/10/2024 00:05
Publicação
-
18/10/2024 14:52
Inclusão em pauta
-
09/08/2024 18:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/07/2024 13:49
Conclusão
-
25/07/2024 13:48
Documento
-
24/04/2024 00:05
Publicação
-
19/04/2024 00:06
Publicação
-
18/04/2024 20:19
Mero expediente
-
17/04/2024 16:35
Conclusão
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17/04/2024 16:30
Distribuição
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17/04/2024 15:40
Remessa
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17/04/2024 15:39
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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