04/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:06

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de LIANNA COUTO DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de SABRINA EVEA COCHITO em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0926493-44.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EAMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA RÉU: LUMINAE S.A.

Considerando os documentos acostados aos autos, defiro o excepcional benefício da gratuidade de justiça à parte autora.Anote-se onde couber.

Com base no princípio da utilidade e da duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334, CPC, asseverado que eventual interesse em realizar um acordo pode ser manifestada nos autos a qualquer tempo.

Cite-se e intime-se a parte ré, na forma requerida na Inicial, fazendo constar do mandado que o prazo de resposta contar-se-á nos termos do artigo 231, CPC.

Com a contestação, à parte autora, em réplica.

Após a réplica, às partes para especificarem provas de forma justificada, demonstrando pertinência de cada uma delas frente à controvérsia dos autos.

Prazo de 05 dias sucessivos.

Advirto desde já, para efeitos de celeridade processual, que a inércia será considerada como dispensa da dilação probatória.

Cumpridas as fases acima, voltem conclusos para decisão saneadora.I-se RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
26/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EAMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-13 (AUTOR).
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 11:50

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:13

Declarada incompetência
18/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:01

Juntada de petição
18/03/2025 12:01

Juntada de petição
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de LIANNA COUTO DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:39

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:39

Decorrido prazo de LIANNA COUTO DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 20:19

Suscitado Conflito de Competência
10/10/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:52

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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