TJRJ - 0802322-71.2023.8.19.0026

1ª instância - Itaperuna Jui Esp Civ

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Polo Ativo

Partes

FRANCIELE PIMENTEL BUY DA SILVA

CPF *51.***.*62-77

Advogados

CLAUDIA MARCIA COELHO PEREIRA

OAB: 170674/RJ

CPF *17.***.*33-77

Polo Passivo

Partes

SERASA S.A.

CNPJ: 62.173.620/0001-80

ESBELTY PRODUTOS NATURAIS LTDA

CNPJ: 14.172.907/0001-42

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 53588/RJ

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 20:05

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 20:05

    Baixa Definitiva

  • 11/01/2025 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2025 01:41

    Transitado em Julgado em 11/01/2025

  • 04/12/2024 00:30

    Decorrido prazo de FRANCIELE PIMENTEL BUY DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 00:30

    Decorrido prazo de SERASA S.A. em 03/12/2024 23:59.

  • 18/11/2024 00:06

    Publicado Intimação em 18/11/2024.

  • 15/11/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0802322-71.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIELE PIMENTEL BUY DA SILVA RÉU: ESBELTY PRODUTOS NATURAIS LTDA, SERASA S.A.

    Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

    EXAMINADOS, DECIDO.

    A parte autora se manifestou nos autos no sentido de desistir da presente ação, requerendo, assim, a extinção do processo.

    A pretensão extintiva merece acolhimento, uma vez que foram observadas as formalidades legais atinentes à espécie, sendo oportuno acrescentar que, em sede de Juizados Especiais, independe a mesma de anuência da parte ré, nos termos do Enunciado nº 14.9 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

    Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015.

    CASSO eventual tutela deferida.

    Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

    Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

    Sem custas e honorários.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Registrada automaticamente.

    Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 10.6.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

    ITAPERUNA, 12 de novembro de 2024.

    MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular

  • 13/11/2024 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 06:51

    Extinto o processo por desistência

  • 29/10/2024 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de FRANCIELE PIMENTEL BUY DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 05:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 05:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 05:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 13:51

    Conclusos ao Juiz

  • 19/08/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 00:10

    Decorrido prazo de FRANCIELE PIMENTEL BUY DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 14:08

    Desentranhado o documento

  • 13/06/2024 14:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/03/2024 14:09

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/02/2024 12:54

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/02/2024 12:53

    Juntada de aviso de recebimento

  • 26/02/2024 12:34

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/02/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 14:58

    Conclusos ao Juiz

  • 25/01/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:32

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/01/2024 16:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/01/2024 20:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/11/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 15:24

    Conclusos ao Juiz

  • 09/11/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 15:16

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 31/08/2023 12:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/07/2023 00:37

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 30/07/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 12:40

    Conclusos ao Juiz

  • 25/07/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 12:36

    Audiência Conciliação cancelada para 18/09/2023 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.

  • 24/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2023 00:37

    Decorrido prazo de FRANCIELE PIMENTEL BUY DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 00:37

    Decorrido prazo de SERASA S.A. em 21/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:17

    Decorrido prazo de SERASA S.A. em 20/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 00:17

    Publicado Despacho em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 05:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 05:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 05:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 14:02

    Conclusos ao Juiz

  • 13/06/2023 15:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 31/05/2023 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 18:42

    Conclusos ao Juiz

  • 29/05/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 12:51

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 27/04/2023 09:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/04/2023 00:41

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 20/04/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 08:42

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/04/2023 12:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/04/2023 12:22

    Conclusos ao Juiz

  • 18/04/2023 12:22

    Audiência Conciliação designada para 18/09/2023 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.

  • 18/04/2023 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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