STJ - 0407983-55.2015.8.19.0001

16/05/2022 10:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/05/2022 10:26

Transitado em Julgado em 16/05/2022

22/04/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2022 Petição Nº 53435/2022 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0053435 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1964024 - Publicação prevista para 22/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00053435/2022 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1964024/RJ

31/03/2022 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

28/03/2022 08:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 16:38

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053435/2022 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1964024/RJ

24/03/2022 12:45

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/03/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194944/2022

21/03/2022 16:26

Protocolizada Petição 194944/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2022

09/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2022 Petição Nº 53435/2022 -

08/02/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 53435/2022. Publicação prevista para 09/02/2022)

07/02/2022 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 53435/2022

07/02/2022 15:10

Protocolizada Petição 53435/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2022

02/12/2021 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021 Petição Nº 1057344/2021 - EDcl nos EDcl no

01/12/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1057344 - EDcl nos EDcl no REsp 1964024 - Publicação prevista para 02/12/2021

30/11/2021 20:56

Não conhecido o recurso de SENDAS S/A

30/11/2021 20:56

Prejudicado o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - Petição Nº 2021/01057344 - EDcl nos EDcl REsp 1964024

30/11/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/11/2021 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1086578/2021

30/11/2021 07:47

Protocolizada Petição 1086578/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2021

22/11/2021 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/11/2021 Petição Nº 1057344/2021 -

19/11/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1057344/2021. Publicação prevista para 22/11/2021)

18/11/2021 23:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1057344/2021

18/11/2021 23:31

Protocolizada Petição 1057344/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2021

04/11/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 924712/2021 - EDcl

03/11/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0924712 - EDcl no REsp 1964024 - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 13:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Não-acolhidos

28/10/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/10/2021 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953896/2021

25/10/2021 10:42

Protocolizada Petição 953896/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2021

18/10/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2021 Petição Nº 924712/2021 -

15/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 924712/2021. Publicação prevista para 18/10/2021)

15/10/2021 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 924712/2021

15/10/2021 14:54

Protocolizada Petição 924712/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2021

05/10/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2021

04/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2021

04/10/2021 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 1.076/STJ.

04/10/2021 09:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/10/2021 09:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1928173)

01/10/2021 07:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

01/10/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

29/09/2021 18:50

Conheço do agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/09/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/09/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2021 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2021 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/07/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO