11/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:16

Expedição de documento
19/08/2025 00:00

Intimação

O Município do Rio de Janeiro vem nas fls. 225 requerer o levantamento do valor bloqueado por meio de transferência para a conta da edilidade, bem como reiteração da penhora online, uma vez que o bloqueio judicial revelou-se apenas parcial.

Compulsando os autos, os valores já foram transferidos para conta do Município do Rio de Janeiro, de acordo com mandado de pagamento parametrizado de fls. 219, logo não assistindo razão a edilidade em relação ao levantamento de valores.

Defiro a reiteração da penhora online, tendo em vista que o bloqueio judicial realizado nos autos foi apenas parcial.
30/07/2025 12:10

Conclusão
11/07/2025 20:04

Juntada de petição
03/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:20

Expedição de documento
29/05/2025 13:57

Juntada de documento
28/05/2025 00:00

Intimação

1.

Considerando que o autor devidamente intimado não efetuou o pagamento dos honorários devidos ao Município e não apresentou impugnação, foi procedida à penhora sobre as contas de sua titularidade em consonância com o disposto no artigo 523, § 1º do CPC, com o acréscimo de 10% de multa e 10% a título de honorários advocatícios. /r/r/n/n2.Em consulta ao SISBAJUD foi verificada a efetivação do bloqueio parcial do valor, a qual foi transferida para uma conta judicial à disposição do Juízo./r/r/n/n3.

Ao cartório para juntar o documento pendente./r/r/n/n4.Expeça-se mandado de pagamento em favor do Município. /r/r/n/n5.Após, ao Município para indicar outros bens à penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do artigo 921, II do CPC./r/r/n/n6.Não havendo manifestação, expeça-se certidão de crédito em favor do Município./r/r/n/n7.Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.
29/04/2025 20:38

Conclusão
29/04/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:42

Juntada de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Ao Município do Rio de Janeiro para que apresente a planilha atualizada do crédito, a fim de que seja efetivada nova penhora online.
21/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:22

Conclusão
29/01/2025 17:35

Juntada de petição
14/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:52

Juntada de petição
08/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:07

Expedição de documento
07/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 01:30

Conclusão
26/09/2024 01:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2024 16:20

Expedição de documento
29/07/2024 12:42

Juntada de petição
16/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2024 10:50

Conclusão
10/06/2024 12:08

Juntada de petição
16/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:57

Evolução de Classe Processual
16/05/2024 12:57

Petição
20/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:02

Concessão
15/02/2024 11:02

Conclusão
23/01/2024 21:17

Juntada de petição
04/12/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:59

Conclusão
07/10/2023 08:57

Juntada de petição
18/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:10

Concessão
31/07/2023 09:10

Conclusão
21/07/2023 13:54

Expedição de documento
26/06/2023 13:52

Juntada de petição
05/06/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 21:34

Juntada de petição
05/04/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:33

Conclusão
01/12/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:46

Juntada de petição
30/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 18:40

Trânsito em julgado
09/09/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 17:38

Julgado improcedente o pedido
04/04/2022 17:38

Conclusão
03/04/2022 09:57

Juntada de petição
25/03/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 18:10

Juntada de petição
08/02/2022 21:16

Juntada de petição
04/02/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 20:29

Juntada de petição
22/11/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 13:01

Juntada de petição
25/08/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 15:36

Conclusão
27/07/2021 15:36

Recebida a emenda à inicial
27/07/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 18:00

Juntada de petição
15/06/2021 16:25

Juntada de petição
27/05/2021 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 15:36

Conclusão
14/04/2021 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 15:25

Apensamento
14/04/2021 15:24

Juntada de documento
16/03/2021 23:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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