STJ - 0004570-72.2010.8.19.0002

14/09/2018 15:41

Expedição de Ofício nº 004661/2018-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso

12/09/2018 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/09/2018 13:25

Transitado em Julgado em 12/09/2018

17/08/2018 17:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 449393/2018 (Juntada Automática)

17/08/2018 17:56

Protocolizada Petição 449393/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2018

16/08/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2018

15/08/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2018 16:29

Conhecido o recurso de PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e não-provido (Publicação prevista para 16/08/2018)

14/08/2018 07:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/04/2016 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/04/2016 16:22

Decorrido prazo de PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 25/04/2016 para recurso da r. decisão retro.

08/04/2016 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153001/2016

08/04/2016 15:30

Ato ordinatório praticado (Petição 153001/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/04/2016 15:27

Protocolizada Petição 153001/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2016

31/03/2016 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2016 Petição Nº 104815/2016 - PET

30/03/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2016 12:09

Revogada decisão anterior datada de 10/02/2016 { Diante da manifestação do Ministério Público do Estado do Rio de janeiro, reconsidero a decisão de fls. 989, considerando que, embora a requerente PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA tenha in

29/03/2016 07:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/03/2016 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição

16/03/2016 18:05

Juntada de Petição de nº 104815/2016

16/03/2016 14:52

Ato ordinatório praticado (Petição 104815/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/03/2016 14:50

Protocolizada Petição 104815/2016 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2016

14/03/2016 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2016 Petição Nº 63908/2016 - PET

11/03/2016 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2016 17:47

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Intime-se a recorrente para que, no prazo de cinco dias, se manifeste sobre a petição de fls. 993/994.) (Publicação prevista para 14/03/2016)

02/03/2016 16:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71778/2016

02/03/2016 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/03/2016 09:59

Ato ordinatório praticado (Petição 71778/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/03/2016 09:59

Protocolizada Petição 71778/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2016

26/02/2016 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição

26/02/2016 10:20

Juntada de Petição de nº 63908/2016

26/02/2016 06:38

Ato ordinatório praticado (Petição 63908/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/02/2016 18:05

Protocolizada Petição 63908/2016 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2016

15/02/2016 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2016 Petição Nº 29002/2016 - PET

12/02/2016 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2016 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial, (Ante a possibilidade de solução amigável da lide, defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo requerido.) (Publicação prevista para 15/02/2016)

11/02/2016 06:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/02/2016 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição

10/02/2016 15:13

Juntada de Petição de nº 29002/2016

10/02/2016 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/02/2016 18:18

Ato ordinatório praticado (Petição 29002/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/02/2016 17:37

Protocolizada Petição 29002/2016 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2016

29/01/2016 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

29/01/2016 15:27

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 16178/2016

29/01/2016 15:26

Ato ordinatório praticado (Petição 16178/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/01/2016 15:25

Protocolizada Petição 16178/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2016

06/10/2015 13:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/10/2015 12:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/10/2015 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/10/2015 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1401278 (2013/0291940-9)

21/09/2015 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO