22/08/2025 08:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 06:25

Recebidos os autos
20/08/2025 06:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/05/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0809399-57.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEVANILDA FERREIRA TAVARES RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Recebo o recurso inominado interposto no efeito devolutivo.

Recebo as contrarrazões apresentadas.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal.

BARRA MANSA, 27 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
27/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:43

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
27/05/2025 16:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/04/2025 12:36

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de DEVANILDA FERREIRA TAVARES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:17

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0809399-57.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEVANILDA FERREIRA TAVARES RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 24 de março de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
24/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 08:54

Conclusos para julgamento
24/03/2025 08:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 08:54

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 08:54

Recebidos os autos
21/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
21/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:51

Juntada de petição
06/11/2024 12:57

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:49

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008262-13.2021.8.19.0061

Paloma Lyra de Oliveira Milao

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804146-51.2025.8.19.0008

Michel da Silva Dias

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Anderson Spedo Teles de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2025 22:31

Exibir Processo

Processo nº 0804166-42.2025.8.19.0008

Leandro Henrique Santos Fernandes

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Rikelle Castro de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/03/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0061728-10.2018.8.19.0001

Carolina Cascelli de Carvalh

Advogado: Enderson Mesquita

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029843-49.2021.8.19.0008

Atais Bento Alves

Inss Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Roberto de Carvalho Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2022 00:00

Exibir Processo