01/08/2025 17:08

Juntada de Petição de diligência
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RICARDO DE ALMEIDA REGO em 25/04/2025 23:59.
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de SERGIO MONIZ SODRE CORREA DE MENEZES em 25/04/2025 23:59.
26/07/2025 01:43

Publicado Edital de Citação em 27/03/2025.
26/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/07/2025 15:24

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de SERGIO MONIZ SODRE CORREA DE MENEZES em 21/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:17

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 15:39

Expedição de Ofício.
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 13:36

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:36

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 19:35

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 19:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 20 dias: A Drª Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, Juiz de Direito da 16ªVara Cível da Comarca da Capital ¿ RJ, FAZ SABERaos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo presente cita e SÉRGIO MONIZ SODRÉ CORRÊA DE MENEZES e ESPÓLIO DE RICARDO DE ALMEIDA REGO e/ou EVENTUAIS HERDEIROS que encontram-se em local incerto e não sabido, nos autos da Ação deAdjudicação Compulsória (0841349-73.2022.8.19.0001),proposta por VERA MARIA MESQUITA BORTOLUZZO em face de ESPÓLIO DE RICARDO DE ALMEIDA REGO, , Espólio de EVANDRO MONIZ CORREA DE MENEZES e Espólio de NYGÉA MONIZ SODRÉ CORREA DE MENEZES e e SÉRGIO MONIZ SODRÉ CORRÊA DE MENEZES que aduz em resumo: O referido apartamento, conforme CESSÃO (AV-01) constante da matrícula 111.807 do 5º RGI (certidão em anexo), foi cedido os direitos a compra a JULIO MARIA DE CARVALHO E SÁ, conforme escritura de 11/09/1948.

Tendo então referida cessão sido transferida por JULIO MARIA DE CARVALHO E SÁ a JURACY GOMES MARTINS, conforme CESSÃO constante da AV-02 da matrícula citada.

Em seguida os referido direito de compra foram adjudicados por JULIO MARTINS CARVALHO E SÁ, nos autos do inventário (Proc. nº 0000242- 66.1954.8.19.0001 ¿ 3ª Vara de Órfãos e Sucessões) dos bens deixados por Juracy Gomes Martins, conforme cópia integral de seu inventário em anexo (Doc. em anexo) No dia 02 de fevereiro de 2009, pela Autora, foi arrematado em leilão público judicial, pelo valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), o imóvel constituído pelo Direito e Ação ao Apartamento nº 101 do edifício denominado Shangri-lá, correspondente a fração ideal de 11/20 do respectivo terreno, situado na Rua Dias da Rocha, nº 25, Copacabana/RJ. (Carta de Arrematação na íntegra em anexo ¿ Doc. em anexo), o qual se encontra descrito e caracterizado na matrícula nº 111807, do 5º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro (certidão de ônus reais em anexo ¿ Doc. em anexo).

No entanto, mesmo tendo cumprido com sua obrigação, qual seja, de pagar a arrematação em sua integralidade realizar o recolhimento do competente ITBI, a parte Autora até a presente data não logrou êxito em registrar a sua propriedade plena.

Ocorre que o referido direito e ação arrematado se encontra nascido originalmente em uma Cessão de Direitos outorgada por Espólio de Ricardo de Almeida Rego, Evandro Moniz Correa de Menezes e sua esposa Nygéa Moniz Sodré Correa de Menezes a Julio Maria de Carvalho e Sá na data de 11/09/1948, ou seja, a mais de 50 anos.

Entretanto até a presente data a Autora não obteve êxito em completar a cadeia sucessória, uma vez que teria de obrigar os proprietários primitivos a lhe fornecer a competente escritura pública, o que não seria possível, uma vez que os mesmos são falecidos.

Tendo em vista ser a arrematação em hasta pública forma de aquisição originária da propriedade, perfeitamente possível é a propositura da presente.

Tendo em vista todo o acima exposto, requer a V.Exaseja o 1º Réu (Espólio de Ricardo de Almeida Rego) citado por edital, uma vez que todos os seus dados assim como de seus eventuais representantes são totalmente desconhecidos; - sejam os 2º e 3º Réus (Espólios de Evandro Moniz Correa de Menezes e Nygéa Moniz Sodré Correa de Menezes) citados por via postal, na pessoa de seu único herdeiro Sérgio Moniz Sodré Correa de Menezes, para querendo contestar a presente; - seja a presente julgada procedente, para que o imóvel seja adjudicado a Autora, nos exatos termos da lei e, uma vez ocorrendo o trânsito em julgado, seja expedida a competente Carta de Adjudicação, para que seja averbada junto ao 5º Ofício do Registro de Imóveis, visando a transferência a Autora da competente propriedade plena, possibilitando assim o exercício pleno do seu direito de propriedade; Ciente e advertido os Réus do prazo de 15 dias para responder à mencionada ação, fazendo-lhe, outrossim, a advertência de que não sendo contestada, presurmir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial.

Na forma do art. 257, IV do NCPC, fica advertido o executado que na ausência de manifestação será nomeado a Curadoria Especial.

E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, foi expedido o presente, publicado e afixado na forma da Lei.

Sede do Juízo na Av.

ERASMO BRAGA N. 115, SALA 216-C.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 04/12/2024.

Eu, Vanessa Lisboa Martins, mat. 01/22146, mandei datilografar e subscrevo.

Ass.

Adriana Sucena Monteiro Jara , Juiza de Direito.
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:51

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
06/12/2024 17:39

Expedição de Edital.
22/11/2024 15:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/11/2024 15:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024 20:21

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 20:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:29

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2024 16:16

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2024 15:37

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 15:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de CLELIA MORAIS DE LIMA em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/04/2024 15:37

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:47

Juntada de aviso de recebimento
05/03/2024 16:04

Juntada de aviso de recebimento
29/02/2024 15:23

Juntada de aviso de recebimento
29/02/2024 13:42

Juntada de aviso de recebimento
29/02/2024 13:36

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2024 16:52

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2024 16:48

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2024 15:57

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2024 13:44

Juntada de aviso de recebimento
26/01/2024 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 18:17

Expedição de Certidão.
26/01/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 18:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/08/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:15

Decorrido prazo de CLELIA MORAIS DE LIMA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:15

Decorrido prazo de LUCIANO PORTO PORTELLA em 16/08/2023 23:59.
26/07/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:52

Determinada Requisição de Informações
02/06/2023 15:50

Conclusos ao Juiz
02/06/2023 15:50

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/05/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:56

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 12:23

Juntada de aviso de recebimento
18/04/2023 11:53

Juntada de aviso de recebimento
18/04/2023 11:20

Juntada de aviso de recebimento
18/04/2023 10:54

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2023 11:52

Juntada de aviso de recebimento
02/03/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:24

Conclusos ao Juiz
11/11/2022 02:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:06

Conclusos ao Juiz
18/10/2022 13:06

Expedição de Certidão.
18/10/2022 13:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/09/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:11

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/09/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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