09/05/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:19

Baixa Definitiva
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de TIM S A em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:19

Transitado em Julgado em 16/04/2025
11/04/2025 02:38

Decorrido prazo de FABIO BARROS DA COSTA em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0815561-38.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO BARROS DA COSTA RÉU: TIM S A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Acordo realizado em audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme ID 179288616, o que, por sua vez, dispensa a ratificação da presente transação.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte ré para que demonstre o cumprimento do acordo ora entabulado no prazo firmado em audiência.

Após, intime-se a parte autora para que oferte sua quitação, valendo o seu silêncio como anuência.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de março de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
26/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:37

Homologada a Transação
26/03/2025 10:37

Sentença em Audiência
24/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:59

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:27

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
19/03/2025 11:27

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 11:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/01/2025 14:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/12/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 13:14

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
12/12/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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