05/08/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:24

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Considerando a documentação acostada aos autos, defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam ao E.

Conselho Recursal com nossas homenagens.
14/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:24

Outras Decisões
14/07/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Para a aferição da hipossuficiência, venham, no prazo de cinco dias, as três últimas declarações integrais de imposto de renda ou a comprovação obtida gratuitamente no portal da Receita Federal de que as declarações não constam na base de dados daquele órgão, bem como declaração nos termos da Lei 1.060/50, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
09/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Para a aferição da hipossuficiência, venham, no prazo de cinco dias, ostrês últimos contrachequesdo recorrente ou, na ausência deste, as três últimas faturas de seu cartão de crédito ou extratos bancários (Legível), sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
12/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 23:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de FERNANDA FREITAS DE LIMA DA CONCEICAO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de Espaço de Eventos D&G - Fabio Gomes em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 22:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:00

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
24/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/02/2025 18:44

Conclusos para julgamento
21/02/2025 18:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 18:44

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 18:44

Recebidos os autos
16/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Espaço de Eventos D&G - Fabio Gomes em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
12/02/2025 18:46

Expedição de Informações.
12/02/2025 18:43

Recebidos os autos
12/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
06/02/2025 14:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2025 13:45 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
06/02/2025 14:15

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 18:43

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:43

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
05/02/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 18:31

Conclusos para despacho
12/01/2025 15:21

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
17/12/2024 15:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 03:11

Conclusos para despacho
20/11/2024 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2024 18:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 13:45 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/11/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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