15/05/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:52

Baixa Definitiva
16/04/2025 07:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de GENILZA BONAM LEMGRUBER em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:51

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:41

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de GENILZA BONAM LEMGRUBER em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0817118-69.2024.8.19.0208 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO, GENILZA BONAM LEMGRUBER EXECUTADO: HENRIQUE LEAL TRICA Index- 174307545.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Cancele-se eventual penhora.

Expeça-se mandado de pagamento do valor penhorado, em favor da parte ré/executada (Index- 152122701).

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de março de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
26/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:17

Homologada a Transação
18/03/2025 10:52

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:50

Juntada de petição
20/02/2025 18:39

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:06

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:09

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 01:03

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 01:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:40

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2024 15:40

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 13:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/11/2024 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 09:28

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 09:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/07/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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