26/09/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
24/09/2025 11:18

Transitado em Julgado em 24/09/2025
10/09/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de HELOISA HELENA DORNELES SOARES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de JE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802333-86.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELOISA HELENA DORNELES SOARES RÉU: JE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de HELOISA HELENA DORNELES SOARES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0802333-86.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELOISA HELENA DORNELES SOARES RÉU: JE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA À embargada na forma do Art. 1023, 2º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 08:33

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 16:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/06/2025 16:00

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2025 16:00

Recebidos os autos
12/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
12/05/2025 10:45

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/05/2025 10:45

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 14:21

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 19:04

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento DESIGNADA para a data de 12/05/2025 às 10:30 horas no 15° Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.

Informo que a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências do XV Juizado Especial
26/03/2025 10:32

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:26

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:15

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:11

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/03/2025 11:11

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:13

Juntada de aviso de recebimento
05/02/2025 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 12:50

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/02/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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