18/09/2025 00:22

Publicado Decisão em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2025 09:08

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de BLYM ODONTOLOGIA LTDA em 08/09/2025 23:59.
07/09/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:40

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0806463-04.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO NUNES DE BARROS RÉU: BLYM ODONTOLOGIA LTDA ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petição Id.retro, sob pena de execução. 2-Ao cartório para que cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, e no caso de localização de depósito(s), aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, certificando-se e juntando-se o termo de pesquisa realizada junto ao SISCONDJ. 3- Ficadeterminado que em caso dedepósitojudicialreferente à condenação e decorrido "in albis" o prazo para oposição de embargos, certificados,deverá serintegralmentecumprido o disposto na sentença. 4- Não sendo localizado depósito e cumpridas as determinações supra, retornem conclusos para prosseguimento.> RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
14/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 21:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 21:05

Transitado em Julgado em 21/07/2025
11/07/2025 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de MARIO NUNES DE BARROS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de BLYM ODONTOLOGIA LTDA em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 17:56

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 17:56

Recebidos os autos
23/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
23/05/2025 00:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2025 15:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/05/2025 00:27

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 13:10

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/05/2025 17:06

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 16:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2025 15:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0806463-04.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO NUNES DE BARROS RÉU: BLYM ODONTOLOGIA LTDA Id.179688043, REDESIGNO a ACIJ PRESENCIAL para o dia 13/05/2025 às 15:50h.

Intimem-se. 2-CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE, no(s) endereço(s) eletrônico(s) cadastrado(s) no convênio SISTCADPJ, ou, caso não seja possível, proceda-se através de AR, TELEFONE e/ou E-MAIL indicados na petição inicial ou em Id.retro, para que o(s) réu(s) compareça(m) à audiência de conciliação que se realizará na forma PRESENCIAL, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo que colherá as provas em audiência una.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 parágrafo 1º e 2º da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJee não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11.419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010. 3-Ao cartório para que proceda a verificação do correto cadastramento deste feito junto ao sistema PJe, devendo proceder, se for o caso, a retificação dos mesmos, excluindo a "prioridade Juízo 100% digital", retificando-se quanto a classe judicial/assunto, existência de prioridade(s) legais, valor da causa, bem como a habilitação de patrono(s) da(s) parte(s), certificando-se. 4- Cientes as partes, queo presente feito tramita como processo eletrônico, devendo ser observado o correto cadastramento das peças junto ao sistema PJE, a fim de possibilitar o regular trâmite do feito.

Intimem-se para ciência e observância dos procedimentos consoante o disposto na lei nº11.419/2006, sob pena das cominações legais. 5- Cumpridas as determinações supra, aguarde-se a Audiência designada.> RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
26/03/2025 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 13:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 15:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:18

Juntada de Petição de adiamento de audiência
19/03/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 16:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 13:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/03/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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