19/05/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:03

Baixa Definitiva
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de LOI BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana Avenida Olímpia, 478, Centro, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 SENTENÇA Processo: 0800794-50.2023.8.19.0010 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CRISTINA ALVES DA SILVA EXECUTADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LOI BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA Trata-se de ação ajuizada pela parte autora na qual, posteriormente, foi requerida a desistência da demanda, ID 153527778.

Não há impedimento para o requerimento para o acolhimento do pedido de desistência da ação, mesmo que no presente caso o réu já tenha sido citado, e o processo deve ser extinto sem resolução do mérito.

O Enunciado 90 FONAJE determina que "A desistência da ação, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária".

Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

ID 157783419, defiro o substabelecimento.

BOM JESUS DO ITABAPOANA, data da assinatura eletrônica.

ISABELA PINHEIRO GUIMARÃES Juíza Titular
24/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:27

Extinto o processo por desistência
12/02/2025 14:00

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALVES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
23/11/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:33

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 14:57

Juntada de carta
29/10/2024 13:48

Expedição de Mandado.
26/10/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:47

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 12:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/05/2024 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:29

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 12:05

Expedição de Certidão.
23/01/2024 01:13

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA MOREIRA em 22/01/2024 23:59.
12/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/10/2023 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:40

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:56

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 21:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:17

Transitado em Julgado em 23/08/2023
21/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALVES DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:15

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 17/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 01:03

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2023 14:38

Conclusos ao Juiz
10/07/2023 14:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2023 14:37

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2023 14:37

Recebidos os autos
03/07/2023 13:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/06/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLEICE KELLY MONTEIRO FARIAS
23/06/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/05/2023 14:05

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 14:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2023 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
26/05/2023 14:05

Juntada de Ata da Audiência
25/05/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:58

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:58

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2023 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
04/05/2023 00:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 04:02

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 11:57

Conclusos ao Juiz
30/03/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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