20/08/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 14:34

Baixa Definitiva
20/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:20

Transitado em Julgado em 20/08/2025
14/08/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/07/2025.
13/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:45

Recebidos os autos
09/07/2025 08:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/05/2025 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/05/2025 19:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Intima-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias, de acordo com o artigo 42, §2º, da Lei n. 9.099/95.
30/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 12:52

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana Avenida Olímpia, 478, Centro, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 DESPACHO Processo: 0805527-25.2024.8.19.0010 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO AUGUSTO RIBEIRO, SORAIA DELATORRE GONCALVES FITARONI RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Intime-se a parte requerente para comprovar a alegada hipossuficiência a justificar a concessão da gratuidade de justiça, com a apresentação de cópia da declaração de imposto de renda dos últimos dois exercícios e/ou relatório de contribuições CNIS-INSS, declaração de que é isenta ou outro documento capaz de comprovar a insuficiência de recursos, no prazo de 48 horas, na forma do artigo 98 do Código de Processo Civil, do artigo 42, §1º, da Lei n. 9.099/95 e do Enunciado n. 116 do FONAJE.

BOM JESUS DO ITABAPOANA, data da assinatura eletrônica.

ISABELA PINHEIRO GUIMARÃES Juíza Titular
24/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:59

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 19:54

Conclusos para julgamento
16/12/2024 19:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 19:54

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 19:54

Recebidos os autos
04/12/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLEICE KELLY MONTEIRO FARIAS
04/12/2024 13:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2024 13:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
04/12/2024 13:21

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/12/2024 13:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
17/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
16/10/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
11/10/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 23:13

Outras Decisões
11/10/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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