21/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:29

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 17:51

Outras Decisões
06/05/2025 01:10

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 01:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de KAROLAYNE IASTROW FROHLICH DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA EIRELI em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 08:42

Juntada de Petição de informação de pagamento
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0803969-73.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAROLAYNE IASTROW FROHLICH DE SOUZA RÉU: INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA EIRELI, PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA, HOSPITAL CEMERU (AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA) 1 – Recebo os Embargos de Declaração interpostos eis que foi certificado que são tempestivos. 2 – O Embargante alega que há vício na sentença pois foi omissa quantoa análise da preliminar de ilegitimidade passiva suscitada e contraditória porque em sua fundamentação concluiu não ter havido lesão à integridade psíquica da autora a ensejar dano moral, mas em seu dispositivo condenou as rés,solidariamente,ao pagamento de três mil reais a título de danos morais. 3 – Assiste razão em parte ao Embargante.

Não há a omissão alegada.

Este juízo, antes de adentrar ao mérito, analisou a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada, não tendohavido oacolhimento.

Por outro lado, de fato, há evidente erro material na fundamentação da sentença, quando da análise do pedido deindenização pordano moral, pelo que foi lançado um parágrafo por equívoco, o que merece ser corrigido para sanar a contradição alegada. 4 – Isto posto, dou parcial provimento aos Embargos para que seja suprimida da sentença o parágrafo: “Uma vez que a Parte Autora não ficou privada de utilizar o contrato, concluo que não houve lesão para a integridade psíquica, resultando em aflição e sofrimento, não sendo, por isso, acolhido este pedido.”, mantendo-se os demais termos da sentença. 5 – Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de março de 2025.

LUCIA MOTHE GLIOCHE Juiz Titular
26/03/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/03/2025 20:51

Conclusos para julgamento
18/03/2025 20:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:49

Cancelada a movimentação processual
17/03/2025 18:58

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:58

Cancelada a movimentação processual
17/03/2025 18:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de HOSPITAL CEMERU (AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA) em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA EIRELI em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:31

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 19:22

Conclusos para julgamento
21/01/2025 19:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LUANA VASCONCELOS FREIRE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MAIARA SANTOS VIANA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ERICO CABOCLO DE MACEDO em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 06:32

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 07:56

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 00:44

Decorrido prazo de HOSPITAL CEMERU (AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA) em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 19/08/2024 23:59.
24/07/2024 13:11

Expedição de Mandado.
24/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:44

Outras Decisões
18/07/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:35

Audiência Conciliação cancelada para 01/10/2024 14:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
17/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:03

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
14/07/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2024 12:40

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 14:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
14/07/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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