23/05/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:51

Baixa Definitiva
14/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:54

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0812462-87.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANILENE MALAQUIAS DA SILVA RÉU: EDUARDO PEREIRA BARBOZA *04.***.*55-91 Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (Enunciado 14.9, do Aviso 23/2008 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.)para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se em cartório.

Registre-se, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 10.6.1 do Aviso 23/2008 (Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal. ...) Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:08

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:01

Audiência Conciliação cancelada para 26/03/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 13:16

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 10:22

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:14

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:08

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:07

Audiência Conciliação cancelada para 21/01/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/12/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:10

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento DESIGNADA para a data de 21/01/2025 às 11:45 horas no 15° Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.

Informo que a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências do XV Juizado Especia
11/11/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:39

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 11:57

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/09/2024 11:57

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:26

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 09:39

Expedição de Mandado.
31/07/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:28

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:29

Audiência Conciliação cancelada para 12/07/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:00

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 14:29

Audiência Conciliação designada para 12/07/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/05/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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