14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Endereço:Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo: 0837025-45.2024.8.19.0203 - Distribuído em04/10/2024 14:33:18 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito, Tarifas, Cartão de Crédito] Autor: AUTOR: BRUNO LUIZ DOS SANTOS Réu: RÉU: BANCO BMG S/A CERTIDÃO 1 - Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica tempestivamente. 2 - Provimento CGJ nº 5/2022: Às partes para especificarem provas, justificadamente, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso requerida prova pericial, e os documentos, caso requerida a prova documental.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025
12/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0837025-45.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO LUIZ DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S/A Defiro a gratuidade.

A questão, em resumo, é de uma suposta busca pela obtenção de empréstimo, tendo a instituição financeira fornecido um produto com características de cartão de crédito, com pactuação de desconto do valor mínimo diretamente no holerite do devedor.

A matéria é relativamente comum nos Juízos Cíveis, sendo o entendimento majoritário no sentido da necessidade de prova mínima acerca de eventual defeito por parte da financeira na fase de pré-contratual, especificamente acerca da natureza do produto ofertado.

Neste passo, o contrato juntado pela ré, que compareceu espontaneamente, retira a verossimilhança das alegações nos parecendo, ressalte-se, em sede de cognição sumária, que a natureza do negócio parecia clara, até mesmo pelo título dado ao documento.

Posta assim a questão, por ora, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, devendo prevalecer, até o provimento final, o que foi livremente contratado entre as partes.

Diante do comparecimento espontâneo da ré, diga a autora, em réplica.

RIO DE JANEIRO, 20 de março de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
24/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 10:06

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 15:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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