26/09/2025 13:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/09/2025 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 20:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 10:57

Recebidos os autos
19/08/2025 10:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/06/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/05/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 15:01

Juntada de Petição de certidão
27/05/2024 15:00

Recebidos os autos
27/05/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/05/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/05/2024 12:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/05/2024 12:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/05/2024 12:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/05/2024 12:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/04/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
16/03/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/01/2024 08:08

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 08:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 08:07

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2024 08:07

Recebidos os autos
08/01/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
04/12/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 13:26

Conclusos ao Juiz
19/11/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:14

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 21:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2023 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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