STJ - 0098678-13.2021.8.19.0001

03/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 03/09/2024

15/08/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687600/2024

15/08/2024 15:47

Protocolizada Petição 687600/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

12/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 19:40

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar provimento ao Recurso Especial

24/05/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/05/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2023 19:08

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/04/2023 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO