11/09/2025 18:17

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:29

Transitado em Julgado em 11/09/2025
03/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:49

Recebidos os autos
01/09/2025 17:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 22:58

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0805563-27.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA ALEXANDRE FERREIRA RÉU: TIM S A 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
18/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de TIM S A em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:05

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 23:23

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 23:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 23:23

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 23:23

Recebidos os autos
05/05/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
05/05/2025 17:29

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2025 17:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/05/2025 17:29

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 12:21

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de TIM S A em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de LUZIA ALEXANDRE FERREIRA em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:13

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0805563-27.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA ALEXANDRE FERREIRA RÉU: TIM S A 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
24/03/2025 08:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 18:48

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:48

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 17:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/03/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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