14/08/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 16:08

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:50

Transitado em Julgado em 14/08/2025
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de ROBERTO COUTINHO MEDEIROS JUNIOR em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
21/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 18:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/06/2025 18:30

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 13:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/06/2025 13:48

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2025 13:48

Recebidos os autos
19/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
19/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0801472-46.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO COUTINHO MEDEIROS JUNIOR RÉU: DELTA AIR LINES INC, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Remetam-se os autos à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

ITAPERUNA, 14 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
15/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 06:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
14/05/2025 12:26

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 00:49

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:14

Outras Decisões
12/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 20:43

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de ROBERTO COUTINHO MEDEIROS JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/04/2025 23:59.
29/03/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/03/2025 12:05

Audiência Conciliação cancelada para 13/08/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0801472-46.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO COUTINHO MEDEIROS JUNIOR RÉU: DELTA AIR LINES INC, TAM LINHAS AEREAS S/A. 1.

A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante e a respectiva procuração. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 13/05/2025, às 15hque será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 25 de março de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
26/03/2025 05:56

Expedição de Certidão.
26/03/2025 05:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2025 20:26

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 16:40

Audiência Conciliação designada para 13/08/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
14/03/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801655-17.2025.8.19.0026

Rafael Santos

Vivo S.A.

Advogado: Matheus Franca Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0801684-67.2025.8.19.0026

Melilucia Luciano Ferreira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0801701-06.2025.8.19.0026

Marcia Regina Sued da Costa

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gibran Luis Maron

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0806806-95.2024.8.19.0026

Luis Carlos Andrade

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Savyo Jose de Souza Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0801693-29.2025.8.19.0026

Josilene Marcal Souza

Tim S A

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 13:05

Exibir Processo