02/07/2025 00:00

Intimação

Considerando que a suspensão do feito foi determinada até o trânsito em julgado da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 0046902-37.2022.8.19.0001, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se já houve o referido trânsito, comprovando nos autos, caso positivo.

Após, voltem conclusos.
28/05/2025 10:54

Conclusão
28/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:00

Intimação

Anote-se o patrocínio onde couber./r/r/n/nDigam as partes, no prazo de 05 dias, sobre o julgamento do processo no estado em que se encontra.

I.
24/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:48

Conclusão
16/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 14:51

Juntada de petição
16/10/2024 23:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/07/2024 11:44

Conclusão
28/05/2024 21:10

Juntada de petição
24/05/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:35

Documento
11/04/2024 17:25

Deferido o pedido de
11/04/2024 17:25

Conclusão
22/03/2024 21:01

Juntada de petição
20/03/2024 16:21

Expedição de documento
15/02/2024 16:05

Expedição de documento
17/01/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:42

Conclusão
10/10/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 13:51

Conclusão
30/07/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:11

Conclusão
25/01/2023 20:55

Juntada de petição
26/08/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 20:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 15:31

Juntada de petição
28/04/2022 14:45

Documento
22/03/2022 20:31

Documento
03/03/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 22:05

Conclusão
15/02/2022 22:05

Reforma de decisão anterior
15/02/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 16:16

Expedição de documento
23/11/2021 12:15

Juntada de petição
16/11/2021 18:20

Expedição de documento
16/11/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 17:19

Expedição de documento
11/11/2021 12:27

Conclusão
11/11/2021 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2021 22:07

Juntada de petição
30/09/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 14:17

Conclusão
24/09/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 14:16

Retificação de Classe Processual
24/09/2021 14:16

Juntada de documento
24/09/2021 11:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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