TJRJ - 0939846-88.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 49 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            13/08/2025 00:32 Publicado Intimação em 13/08/2025. 
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                                            13/08/2025 00:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 
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                                            12/08/2025 11:40 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            12/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0939846-88.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA MONTEIRO EXECUTADO: ANA MARIA RODRIGUES ESNATY BIZARRO Cuida-se e de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença em id.180378894 alegando omissão.
 
 Os Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial.
 
 Em verdade, pretende o embargante a revisão do julgado, ao que não se prestam os declaratórios.
 
 Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar seu acolhimento.
 
 Publique-se.
 
 RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.
 
 MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Substituto
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                                            07/08/2025 12:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/08/2025 12:34 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
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                                            06/08/2025 13:41 Conclusos ao Juiz 
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                                            06/08/2025 13:41 Expedição de Certidão. 
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                                            08/05/2025 15:31 Juntada de Petição de contra-razões 
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                                            05/05/2025 00:09 Publicado Intimação em 05/05/2025. 
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                                            01/05/2025 00:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 
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                                            30/04/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0939846-88.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA MONTEIRO EXECUTADO: ANA MARIA RODRIGUES ESNATY BIZARRO Ao embargado, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC.
 
 RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.
 
 NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
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                                            29/04/2025 14:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/04/2025 14:03 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            29/04/2025 09:37 Conclusos ao Juiz 
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                                            29/04/2025 09:37 Expedição de Certidão. 
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                                            29/04/2025 00:54 Decorrido prazo de ROGÉRIO SANTOS BEZE em 28/04/2025 23:59. 
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                                            01/04/2025 10:29 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            28/03/2025 00:17 Publicado Intimação em 28/03/2025. 
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                                            28/03/2025 00:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 
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                                            27/03/2025 00:00 Intimação 463Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0939846-88.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA MONTEIRO EXECUTADO: ANA MARIA RODRIGUES ESNATY BIZARRO 1.
 
 Trata-se de ação deEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALproposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA MONTEIRO,em face de ANA MARIA RODRIGUES ESNATY BIZARRO, na qual o autor no ID 165684926 requereu a extinção do feito, em razão da perda do objeto. 2.Isto posto, homologo a extinção do feito sem resolução do mérito, para os devidos efeitos legais, nos termos do artigo 485 inciso VI do CPC. 3.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários de sucumbência que ora arbitro em 10% do valor da causa.
 
 P.I Após, sem requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.
 
 RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.
 
 NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
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                                            26/03/2025 01:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/03/2025 01:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/03/2025 15:49 Extinto o processo por desistência 
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                                            24/03/2025 11:48 Conclusos para julgamento 
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                                            13/01/2025 16:13 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/11/2024 13:07 Juntada de Petição de aviso de recebimento 
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                                            08/10/2024 15:10 Juntada de Petição de aviso de recebimento 
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                                            26/09/2024 13:23 Juntada de Petição de aviso de recebimento 
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                                            10/09/2024 16:01 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            10/09/2024 15:50 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            10/09/2024 15:45 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            10/09/2024 15:36 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            10/09/2024 15:36 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            10/09/2024 00:20 Decorrido prazo de MAIRA SENA LEAL CASTRO em 09/09/2024 23:59. 
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                                            23/08/2024 16:57 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/08/2024 15:17 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/08/2024 11:54 Conclusos ao Juiz 
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                                            21/08/2024 11:04 Expedição de Certidão. 
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                                            21/08/2024 11:03 Juntada de Petição de extrato de grerj 
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                                            20/06/2024 10:49 Juntada de Petição de petição 
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                                            18/06/2024 00:12 Decorrido prazo de MAIRA SENA LEAL CASTRO em 17/06/2024 23:59. 
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                                            12/06/2024 15:56 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/06/2024 14:27 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/06/2024 12:14 Conclusos ao Juiz 
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                                            04/06/2024 12:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/06/2024 17:09 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            03/06/2024 11:17 Conclusos ao Juiz 
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                                            03/06/2024 11:17 Expedição de Certidão. 
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                                            03/06/2024 11:14 Juntada de Petição de extrato de grerj 
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                                            18/04/2024 11:52 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/04/2024 23:14 Juntada de Petição de diligência 
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                                            08/03/2024 15:21 Expedição de Mandado. 
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                                            08/03/2024 14:09 Expedição de Certidão. 
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                                            08/03/2024 14:07 Juntada de Petição de extrato de grerj 
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                                            23/02/2024 10:44 Juntada de Petição de petição 
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                                            20/02/2024 15:12 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/02/2024 13:44 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/02/2024 10:00 Conclusos ao Juiz 
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                                            16/02/2024 15:37 Expedição de Certidão. 
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                                            09/02/2024 03:56 Decorrido prazo de MAIRA SENA LEAL CASTRO em 08/02/2024 23:59. 
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                                            29/01/2024 09:13 Juntada de Petição de petição 
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                                            22/01/2024 10:18 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/01/2024 10:17 Expedição de Certidão. 
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                                            01/12/2023 15:37 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/11/2023 12:41 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/11/2023 12:41 Expedição de Certidão. 
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                                            21/11/2023 12:38 Juntada de Petição de extrato de grerj 
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                                            16/11/2023 13:49 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/11/2023 19:34 Juntada de Petição de diligência 
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                                            24/10/2023 10:05 Expedição de Mandado. 
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                                            24/10/2023 10:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/10/2023 16:22 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/10/2023 13:54 Conclusos ao Juiz 
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                                            20/10/2023 16:00 Ato ordinatório praticado 
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                                            20/10/2023 15:19 Expedição de Certidão. 
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                                            20/10/2023 15:19 Juntada de Petição de extrato de grerj 
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                                            19/10/2023 18:56 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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