03/07/2025 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP13VFAZ -> TJRJ
01/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
01/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
01/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
01/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
30/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
30/05/2025 16:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
21/05/2025 12:24

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2025 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0872004-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA REGINA DIAS DA COSTA OLIVEIRA, ROSANE SILVA NEVES, ALEXANDRA TAVARES DA SILVA, NOELY ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, SIMONE REGINA DE SOUZA ALMEIDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Certifico que o recurso de apelação de ID 162708517, interposto pela parte ré, é tempestivo e isento de custas.

Ao Apelado em contrarrazões.

RIO DE JANEIRO, 19 de fevereiro de 2025.
26/03/2025 00:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA em 24/01/2025 23:59.
16/12/2024 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:10

Publicação - Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 12:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:58

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
04/10/2024 23:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 21:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 21:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 21:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:56

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRA TAVARES DA SILVA - CPF: *69.***.*82-46 (AUTOR).
11/06/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/06/2024 14:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:23

Distribuído por sorteio
10/06/2024 11:23

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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