19/08/2025 10:07

Baixa Definitiva
19/08/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 10:06

Baixa Definitiva
19/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de MASTER PREV LTDA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de ELIENE RIGUETTI GUERRA em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

À PARTE AUTORA PARA QUE FORNEÇA PLANILHA ATUALIZADA PARA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO.
05/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 08:25

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 03:53

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0960817-60.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMAR RAMOS DUARTE EXECUTADO: MASTER PREV LTDA Ao exequente sobre penhora on-line infrutífera, devendo indicar bens passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
08/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:23

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0960817-60.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMAR RAMOS DUARTE EXECUTADO: MASTER PREV LTDA 1.

Defiro penhora on line na modalidade “teimosinha” (valor de R$ 177,67). 2.

Iniciado o procedimento. 3.

Voltem em 30 dias para verificação do resultado.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Tabelar
26/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2025 14:40

Outras Decisões
23/05/2025 06:56

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 06:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/05/2025 06:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MASTER PREV LTDA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0960817-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR RAMOS DUARTE RÉU: MASTER PREV LTDA Intime-se o réu para pagamento da quantia apontada pela autora, em cinco dias, sob pena de penhora on-line.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
12/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:46

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:40

Homologada a Desistência do Recurso
08/04/2025 07:52

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:24

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 04:25

Conclusos para despacho
27/03/2025 04:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 04:23

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0960817-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR RAMOS DUARTE RÉU: MASTER PREV LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Advirto às partes que a oposição de embargos de declaração com finalidade infringente será considerada como mera protelação do andamento natural do processo, seja porque não cabe ao Juiz rever sua própria sentença, seja porque o recurso inominado possui amplo efeito devolutivo, seja porque não tem cabimento prequestionamento em primeiro grau de jurisdição, na medida em que a decisão do Tribunal substitui integralmente a sentença.

Outrossim, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de fevereiro de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
24/03/2025 04:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 04:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de GILMAR RAMOS DUARTE em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MASTER PREV LTDA em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 14:48

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 14:48

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 14:48

Recebidos os autos
30/01/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
30/01/2025 13:28

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 13:05 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/01/2025 13:28

Juntada de Ata da Audiência
10/01/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 14:19

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 13:46

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:46

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 13:05 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/12/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015758-77.2024.8.19.0000

Claudia da Conceicao Ferreira da Costa A...

Milly Cultural Servicos LTDA

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio de J...

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0955655-84.2024.8.19.0001

Joao Pedro Macario de Mattos Marques

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Ricardo Machado Caldara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0953134-69.2024.8.19.0001

Sonia Maria Campos de Carvalho

Tim S A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0953245-53.2024.8.19.0001

Jose de Ribamar Farias

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Fernando Soares de Assis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0029414-29.2014.8.19.0008

Edilza Maria de Souza Abreu

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio de J...

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2025 08:00

Exibir Processo